Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Confirmada prorrogação de 120 dias

OAB pretende colaborar com reforma política

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Aluguel pago pela empresa não é salário

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

Comissão aprova vale-transporte para todos os servidores

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que estende o pagamento do auxílio-transporte aos servidores federais que utilizam meios particulares de deslocamento entre a residência e o local de trabalho.

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tenta manter Certificado de Entidade Beneficente

A Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tentou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverter ato do ministro de Estado da Previdência Social, que indeferiu, em grau de recurso administrativo, seu pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas).

Correção da tabela do IR será feita por meio de MP, diz relator

Depois de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, afirmar que há tempo hábil para fazer a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física ainda neste ano, o relator da matéria na Câmara, deputado Carlito Merss (PT-SC).